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A QUEM INTERESSA A CRISE DOS PLANOS DE SAÚDE?
A busca pela eficiência do sistema de saúde no Brasil é constante. Nos seminários, conferências e outros fóruns, os profissionais de saúde e a comunidade tentam identificar os obstáculos e até os “vilões” da chamada crise do setor. No texto abaixo, Reginaldo Mendes faz uma abordagem sobre os Planos de Saúde neste contexto. Observe:
por
Reginaldo Mendes
Outro dia estive na emergência de um grande hospital público. Presenciei a indignação de uma senhora que, se dizendo empresária, e apresentando um poder de argumentação acima da média dos usuários daquela instituição, externava sua insatisfação com a demora no atendimento de sua filha. Nervosa, creditava a ida ao hospital público ao fato de que NÃO HAVIA MÉDICOS DE PLANTÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS. Esbravejava que “nunca tinha utilizado o SUS”.
Esta cena me remeteu a um processo do qual muito tenho falado em minhas andanças e aulas pela Bahia: a falência do sistema de saúde suplementar (planos de saúde e privado). Esta crise, é uma reza anunciada primeiro pelo próprio setor privado, segundo, por empresas de consultoria como a minha e, por último, pelo próprio Estado que tem sentido suas consequências. E neste cenário, apesar da culpa ser sempre dirigidas aos “empresários vis”, “vampiros do sistema” a maior responsável é o próprio usuário. Afinal, quem nunca sugeriu, ou quase obrigou o médico a solicitar uma tomografia, ultrassonografia ou raio-x sem ao menos saber para que servem?Quem nunca foi ao médico apenas para solicitar um “check-up geral”? Isto sem contar que muitas clínicas têm aceitado trocar tratamentos estéticos por autorização de tratamento curativo.
Há também uma queda de braços entre governo, profissionais de saúde (com ênfase nos médicos) e as operadoras dos planos. Assim, por um lado, esquecendo o jargão de que a “clínica é sempre soberana”, ou seja, que os sinais e sintomas do paciente devem dirigir as intervenções e que exames servem apenas para complementar uma suspeita clínica, muitos profissionais deixam de examinar o paciente e reduzem a consulta médica ao simples ato de “solicitar exames”. Isto quando não são obrigados a fazê-lo pelos próprios usuários. E diante da não cobertura, muitos usuários tem recorrido à via judicial, o que já é conhecido “judicialização da saúde”. O mais curioso neste processo é que uma série de estudos comprova que 98% dos exames conseguidos por esta via não apresentam qualquer alteração ou, acabam sendo seguidos de consultas com especialistas para que sejam devidamente interpretados, ou seja, o profissional que os solicitou nem sempre possuem preparo técnico para interpretar ou dirigir as condutas. Outro dado importante é que a grande maioria dos tratamentos (medicamentos e cirurgias) autorizados judicialmente correspondem a terapêuticas cuja efetividade ainda não foi totalmente comprovada, correspondem a tratamentos experimentais ou a intervenções cirúrgicas que possuem apelo mais estético que funcional. Mas o problema é que a conta é sempre paga pelos planos e, dada a grande quantidade, desequilibra ainda mais a relação entre as contribuições financeiro dos usuários e o custo efetivo da assistência. Assim, sempre que o fantástico resolve anunciar um novo exame, os consultórios e planos de saúde são invadidos por uma enxurrada de solicitações e ações judiciais.
Isto sem citar que o Governo, através da Agencia Nacional de Saúde, esquecendo-se de que é dele a responsabilidade de prover “saúde de forma universal, integral e descentralizada para todos os brasileiros” através do SUS, frequentemente aumenta o chamado rol de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos usuários. Assim, muitas ações e serviços cuja provisão era de obrigação do Setor Público vêm sendo empurrado para o setor privado. E não adianta argumentar que “quem paga tem direito”. Pois, subjacente à lógica assistencial, existem relações econômicas já excessivamente desequilibradas. E vale lembrar que a saúde, ao contrário de outros setores produtivos, a agregação de novas tecnologias só aumenta o custo da assistência. E este custo é repassado ao consumidor. Daí ocorre uma reação em cadeia, com o aumento das mensalidades, que gera abandono dos planos por parte dos usuários, com conseqüente diminuição da receita, o que é seguida pela diminuição da capacidade de investimento e diminuição do poder de barganha com os fornecedores.
Mas quem perdeu o plano de saúde precisa ser assistido por alguém. E advinha para onde ele vai? Para o SUS! E isto só aumenta a sobrecarga. E estes novos consumidores, possuidores de nível cultural e poder aquisitivo mais alto, também contribuem para o processo de judicialização do setor público de saúde. Mas, ao contrário do que se possa imaginar, este tem sido um motor importante para o crescimento, desenvolvimento e organização do SUS. Pois, diante de uma ordem judicial, quando o sistema não possui o serviço ele é obrigado a pagar ao setor privado, sendo mais barato instalar o seu próprio. Logo, contraditoriamente, um sistema que foi criado de baixo para cima, tem sido forçado a se aprimorar de cima para baixo. Assim, NÃO É BOM NEGÓCIO PARA NINGUÉM QUEBRAR O SETOR PRIVADO. O problema é que muitos tecnocratas infiltrados na máquina estatal, em nome de um marco ideológico superficial e ultrapassado e de interesses sombrios propagam o discurso tacanho de que na saúde “o mostro capitalista deve ser combatido a todo custo”. E o pior é que se valem inclusive de políticas estatais para sufocar o suposto inimigo. Logo, não reajustam a tabela SUS, dificultam a firmação de parceria público-privado e não regulamentam a PEC 029.
Assim, enquanto usuários, governo e operadoras de planos de saúde não estreitarem o diálogo e redefinirem a forma de participação de cada um, todos os sistemas de saúde do Brasil tendem apenas a piorar. É um desafio que deve suplantar a lógica individualista do cidadão, a flexibilização do setor privado e principalmente a redefinição por parte do Estado do seu papel de provedor e regulador, não apenas das operadoras de planos de saúde, mas também das condutas dos prestadores de serviços e usuários.
SOBRE O AUTOR:
*Reginaldo Mendes é Sanitarista. Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde; Gerenciamento de Programas Comunitários de Saúde e Auditoria de Sistemas de Saúde. É Diretor Administrativo e Consultor Sênior da MOREIRA – CONSULTORIA ME GESTÃO PÚBLICA. É pesquisador e militante atuante na área de controle social e Gestão do Sistema Único de Saúde.
Outro dia estive na emergência de um grande hospital público. Presenciei a indignação de uma senhora que, se dizendo empresária, e apresentando um poder de argumentação acima da média dos usuários daquela instituição, externava sua insatisfação com a demora no atendimento de sua filha. Nervosa, creditava a ida ao hospital público ao fato de que NÃO HAVIA MÉDICOS DE PLANTÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS. Esbravejava que “nunca tinha utilizado o SUS”.
Esta cena me remeteu a um processo do qual muito tenho falado em minhas andanças e aulas pela Bahia: a falência do sistema de saúde suplementar (planos de saúde e privado). Esta crise, é uma reza anunciada primeiro pelo próprio setor privado, segundo, por empresas de consultoria como a minha e, por último, pelo próprio Estado que tem sentido suas consequências. E neste cenário, apesar da culpa ser sempre dirigidas aos “empresários vis”, “vampiros do sistema” a maior responsável é o próprio usuário. Afinal, quem nunca sugeriu, ou quase obrigou o médico a solicitar uma tomografia, ultrassonografia ou raio-x sem ao menos saber para que servem?Quem nunca foi ao médico apenas para solicitar um “check-up geral”? Isto sem contar que muitas clínicas têm aceitado trocar tratamentos estéticos por autorização de tratamento curativo.
Há também uma queda de braços entre governo, profissionais de saúde (com ênfase nos médicos) e as operadoras dos planos. Assim, por um lado, esquecendo o jargão de que a “clínica é sempre soberana”, ou seja, que os sinais e sintomas do paciente devem dirigir as intervenções e que exames servem apenas para complementar uma suspeita clínica, muitos profissionais deixam de examinar o paciente e reduzem a consulta médica ao simples ato de “solicitar exames”. Isto quando não são obrigados a fazê-lo pelos próprios usuários. E diante da não cobertura, muitos usuários tem recorrido à via judicial, o que já é conhecido “judicialização da saúde”. O mais curioso neste processo é que uma série de estudos comprova que 98% dos exames conseguidos por esta via não apresentam qualquer alteração ou, acabam sendo seguidos de consultas com especialistas para que sejam devidamente interpretados, ou seja, o profissional que os solicitou nem sempre possuem preparo técnico para interpretar ou dirigir as condutas. Outro dado importante é que a grande maioria dos tratamentos (medicamentos e cirurgias) autorizados judicialmente correspondem a terapêuticas cuja efetividade ainda não foi totalmente comprovada, correspondem a tratamentos experimentais ou a intervenções cirúrgicas que possuem apelo mais estético que funcional. Mas o problema é que a conta é sempre paga pelos planos e, dada a grande quantidade, desequilibra ainda mais a relação entre as contribuições financeiro dos usuários e o custo efetivo da assistência. Assim, sempre que o fantástico resolve anunciar um novo exame, os consultórios e planos de saúde são invadidos por uma enxurrada de solicitações e ações judiciais.
Isto sem citar que o Governo, através da Agencia Nacional de Saúde, esquecendo-se de que é dele a responsabilidade de prover “saúde de forma universal, integral e descentralizada para todos os brasileiros” através do SUS, frequentemente aumenta o chamado rol de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos usuários. Assim, muitas ações e serviços cuja provisão era de obrigação do Setor Público vêm sendo empurrado para o setor privado. E não adianta argumentar que “quem paga tem direito”. Pois, subjacente à lógica assistencial, existem relações econômicas já excessivamente desequilibradas. E vale lembrar que a saúde, ao contrário de outros setores produtivos, a agregação de novas tecnologias só aumenta o custo da assistência. E este custo é repassado ao consumidor. Daí ocorre uma reação em cadeia, com o aumento das mensalidades, que gera abandono dos planos por parte dos usuários, com conseqüente diminuição da receita, o que é seguida pela diminuição da capacidade de investimento e diminuição do poder de barganha com os fornecedores.
Mas quem perdeu o plano de saúde precisa ser assistido por alguém. E advinha para onde ele vai? Para o SUS! E isto só aumenta a sobrecarga. E estes novos consumidores, possuidores de nível cultural e poder aquisitivo mais alto, também contribuem para o processo de judicialização do setor público de saúde. Mas, ao contrário do que se possa imaginar, este tem sido um motor importante para o crescimento, desenvolvimento e organização do SUS. Pois, diante de uma ordem judicial, quando o sistema não possui o serviço ele é obrigado a pagar ao setor privado, sendo mais barato instalar o seu próprio. Logo, contraditoriamente, um sistema que foi criado de baixo para cima, tem sido forçado a se aprimorar de cima para baixo. Assim, NÃO É BOM NEGÓCIO PARA NINGUÉM QUEBRAR O SETOR PRIVADO. O problema é que muitos tecnocratas infiltrados na máquina estatal, em nome de um marco ideológico superficial e ultrapassado e de interesses sombrios propagam o discurso tacanho de que na saúde “o mostro capitalista deve ser combatido a todo custo”. E o pior é que se valem inclusive de políticas estatais para sufocar o suposto inimigo. Logo, não reajustam a tabela SUS, dificultam a firmação de parceria público-privado e não regulamentam a PEC 029.
Assim, enquanto usuários, governo e operadoras de planos de saúde não estreitarem o diálogo e redefinirem a forma de participação de cada um, todos os sistemas de saúde do Brasil tendem apenas a piorar. É um desafio que deve suplantar a lógica individualista do cidadão, a flexibilização do setor privado e principalmente a redefinição por parte do Estado do seu papel de provedor e regulador, não apenas das operadoras de planos de saúde, mas também das condutas dos prestadores de serviços e usuários.
SOBRE O AUTOR:
*Reginaldo Mendes é Sanitarista. Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde; Gerenciamento de Programas Comunitários de Saúde e Auditoria de Sistemas de Saúde. É Diretor Administrativo e Consultor Sênior da MOREIRA – CONSULTORIA ME GESTÃO PÚBLICA. É pesquisador e militante atuante na área de controle social e Gestão do Sistema Único de Saúde.
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jarbas (jequié) - 23/02/2012
Baianos
Regi, sabe a quem interessa a crise dos planos de Saúde; pois bem irei revelar o nome dos Cabras agora, LELITO CAICTANO E JAIME DE JESUS LEAL, é bom ficar de olho neles.
Armando Nascimento (Jequié-Ba) - 21/12/2011
Reginaldo
Gostei do seu artigo e como gestor de uma OPS conheço e muito, todas as suas ponderações. Ja está passando o momento para que a sociedade comece a pensar e discutir um novo modelo de assistencia a Saude, pois o que temos infelizmente ja
não atende as necessidades de todos nós. Parabens!
Armando Nascimento
